Nota de repúdio à declaração da presidente Dilma Rousseff sobre tortura, na Universidade Harvard
Em Viena, Conectas apoia atualização de regras para tratamento de presos
Atualização da norma da ONU de 1956 focará em aspectos pontuais como direito de defesa e prevenção da tortura
Conectas e Instituto Pro Bono participarão de julgamento no STF sobre independência das Ouvidorias das Defensorias Públicas
Julgamento ainda não tem data marcada, mas definirá se o cargo de Ouvidor deve ser ocupado por um cidadão que seja de fora da instituição
STF decide que preso deve cumprir pena em regime aberto quando não houver vaga no semiaberto
Para Conectas, decisão reduz violações aos direitos humanos e deveria ter efeito vinculante
Judiciário brasileiro tem a obrigação de processar crimes permanentes da ditadura
Conectas lamenta decisão do Judiciário de rejeitar denúncia do Ministério Público Federal por sequestro no Araguaia
STF deve declarar inconstitucional falta de Defensoria Pública em Santa Catarina
Supremo analisa 2 casos que questionam assessoria jurídica gratuita feita apenas por advogados dativos da OAB
STF declara inconstitucional subordinação de Defensoria Pública a governadores
Conectas e Instituto Pro Bono atuaram como “amicus” apontando a falta de autonomia da Defensoria do Maranhão
Edição nº 3 do boletim Justiça Criminal já está disponível