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15/10/2021

Entrevista: Como o racismo ambiental afeta a vida das pessoas negras e indígenas

Especialista em sociologia urbana e ativista ambiental, Rita Maria da Silva Passos afirma que “os espaços de onde as pessoas podem ser removidas e negligenciadas têm cor: são pretos, são indígenas”

Falta de saneamento básico é uma das consequências do racismo ambiental. Foto: Arquivo/EBC Falta de saneamento básico é uma das consequências do racismo ambiental. Foto: Arquivo/EBC

Diante da comunidade internacional, o governo brasileiro rejeitou, em reunião realizada pelo CDH (Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas) no início deste mês, a utilização do termo “racismo ambiental”. O conceito  parece em relatório sobre relações entre raça e crise climática que foi apresentado no conselho da ONU.

Apesar dos representantes do governo Bolsonaro não reconhecerem a expressão, a intersecção entre injustiça racial e ambiental marca a vida dos brasileiros negros, indígenas e, especialmente, pobres. Um caso emblemático ocorreu em 2010, quando uma chuva de pó brilhante caiu do céu no bairro carioca de Santa Cruz, o mais distante do centro da cidade do Rio de Janeiro. Desde então, o fenômeno aconteceu diversas vezes, causando alergias, rinite, infecções e inflamações na população do local. A chuva é decorrente da produção da maior exportadora de aço do país, a Ternium Brasil, antiga ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA). 

Segundo a SEA (Secretaria de Estado do Ambiente), a siderúrgica aumentou em 76% as emissões de CO² na cidade, causando uma concentração de poluentes que ultrapassa as médias recomendadas pela Organização Mundial da Saúde. Não à toa o agravamento de doenças de pele, respiratórias e oftalmológicas também foi percebido com preocupação pelos moradores. Apesar disso, um estudo de 2017, feito pela própria SEA, concluiu que não há relação de causalidade entre a chegada da empresa ao bairro e o aumento das enfermidades. 

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De acordo com um levantamento do jornal Le Monde Diplomatique, até 2018, 308 ações tramitavam na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por danos morais e materiais decorrentes das atividades da companhia.  Em maio de 2021, a empresa anunciava o investimento de R$ 230 milhões na expansão de seu parque industrial. 

Para Rita Maria da Silva Passos, especialista em Sociologia Urbana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro,  são muitos os casos como o da Ternium no Brasil. O termo racismo ambiental, como ela explica, se refere “à carga desproporcional dos riscos, dos danos e dos impactos sociais e ambientais que recaem sobre os grupos étnicos mais vulneráveis”, mostrando que nem a destruição do planeta acontece de forma democrática. 

De acordo com Passos, o racismo ambiental e a necropolítica andam lado a lado, uma vez que “eles se retroalimentam e fazem parte do mesmo processo de auto-expansão do capital”. Citando Achille Mbembe, ela lembra da capacidade da necropolítica de escolher aqueles que podem viver e os que devem morrer. “Desta forma, é possível dizer que há uma regulação das mortes, tornando factível as funções de mortes sancionadas pelo Estado de acordo com um perfil e características dos corpos que podem ser negligenciados”, explica.

Além de especialista em sociologia urbana, Rita Maria da Silva Passos também se define como “mulher preta de axé que acredita na magia e na ciência”, carregando ainda os epítetos acadêmicos de doutoranda de Planejamento Urbano e Regional no IPPUR/UFRJ, mestre em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas e bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Passos integra ainda a Rede Brasileira de Justiça Ambiental. 

À Conectas, Passos fala sobre o conceito de racismo ambiental e sobre a importância do protagonismo das pessoas pretas nas causas climáticas. 

Confira a entrevista: 

Conectas – Quando se fala em racismo, sempre se pensa na relação entre raça, classe e gênero. O racismo ambiental mostra que é importante incluir as questões ambientais nessa equação também? 

Rita Maria da Silva Passos – Na verdade, eu penso no racismo ambiental como um tema,  uma questão, um conceito guarda-chuva, no qual cabe um monte de aspectos, incluindo a perspectiva interseccional. Quando analisamos as lutas por moradia da população deslocada compulsoriamente da Vila Autódromo para a construção do Parque Olímpico, os coletivos que atuam na luta por justiça ambiental no caso da TKSCSA (ou Ternium), ou quando olhamos para as lideranças contrárias a Belo Monte, fica latente o recorte de gênero, raça e classe. Penso que olhar para o racismo ambiental e compreender as interseccionalidades seja fundamental.

Conectas – É possível dizer que os casos de racismo ambiental são mais frequentes em ambientes rurais, como no exemplo da Ternium, ou as pessoas que vivem nas cidades também sofrem com ações do tipo? 

Rita Maria da Silva Passos – Infelizmente, o racismo ambiental é uma expressão do nosso racismo estrutural. Então ele é estrutural por essência. Assim, está em todos os espaços. Ele está nos espaços urbanos, quando a gente pensa em saneamento ou na falta dele; quando a gente pensa nos deslocamentos compulsórios para grandes empresas ou para especulação imobiliária. Ele está no campo, na expansão do agro, da mineração… Ele está onde está o capital. Em todo o lugar.

A especialista em sociologia urbana e ativista Rita Maria da Silva. Foto: Arquivo Pessoal

Conectas – E qual é o papel do capitalismo nessa questão?

Rita Maria da Silva Passos – O capitalismo tem por objetivo sua auto-expansão. Nesse sentido, ele se vale de qualquer desigualdade para sua ampliação. O racismo, então, é um instrumento eficaz para essa lógica capitalista, porque nem é preciso pensar muito, basta excluir pela cor da pele das pessoas, pelo fenótipo. Com o racismo ambiental não poderia ser diferente. Embora não estejam na contabilidade, ou nos estudos de impacto ambiental, as vantagens locacionais ditas pelas empresas passam por escolhas de espaços onde as pessoas podem ser removidas, não ouvidas e negligenciadas. Obviamente, esses espaços têm cor. São pretos. São indígenas. 

Então, o processo de desenvolvimento econômico se dá na criação de zonas de sacrifício; desenvolve-se sacrificando pessoas, sacrificando o corpo. Esses corpos têm cor. Não à toa a legislação ambiental vem sendo fragilizada, ignorando a existência dos nossos povos originários, dos nossos quilombolas. Para quê? Para favorecer o empresariado, reforçando esse modelo de exploração dos recursos naturais. 

Conectas – Qual é a importância do protagonismo das pessoas pretas na causa ambiental?

Rita Maria da Silva Passos – É fundamental. Parece piegas, mas é uma constatação. Sentimos literalmente na pele.  Nosso lugar de fala tem um viver e um sentir que é impossível de ser traduzido por alguém branco. Acho que o protagonismo de nós, negros, não pode só estar na luta, mas também na construção desse conhecimento retinto.

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