Sociedade civil cobra participação em Tratado Interamericano
Criado em 1947, aliança de países latinos ressurge como opção para pressionar Nicolás Maduro a deixar o poder
Foto: Luis Jaime Acosta/Reuters
Organizações da Sociedade Civil, entre elas a Conectas, cobraram, em carta, participação em reuniões do órgão de consulta dos Estados partes no TIAR (Tratado Interamericano de Assistência Recíproca).
Assinado em 1947, no Rio de Janeiro, durante a Conferência Interamericana para a Manutenção da Paz e da Segurança do Continente, convocada no início da Guerra Fria, o tratado tinha como objetivo garantir a defesa coletiva do bloco diante de um eventual ataque de potências de outras regiões. Na época, a União Soviética era entendida como uma “grande ameaça” pelos países do ocidente. Hoje, a aliança ressurge como uma opção para pressionar Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, a deixar o poder.
No documento enviado aos Ministros das Relações Exteriores dos países signatários, as instituições destacam a importância de organizações multilaterais como a ONU (Organização das Nações Unidas) e a OEA (Organização dos Estados Americanos) na busca de uma solução democrática para a Venezuela e reiteraram a relevância da contribuição da sociedade civil na construção de estratégias dentro destes espaços.
“Existe um consenso hemisférico claro de que a sociedade civil é vital para fortalecer a democracia, o desenvolvimento e a proteção dos direitos humanos nas Américas”, enfatizam.
Além disso, solicitam que o órgão de consulta passe a aderir às regras do Sistema Interamericano sobre a participação de organizações não-governamentais e propõe a criação de um espaço para cooperação da sociedade civil na próxima reunião do órgão que está marcada para o dia 3 de dezembro.
