Organizações se manifestam contra discurso de Damares no Conselho de Direitos Humanos da ONU
Ministra defendeu o "direito à vida desde sua concepção", contrariando a Constituição Federa
Damares Regina Alves, Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, do Brasil, discursa durante a abertura da 40ª sessão do Conselho de Direitos Humanos do Palais des Nations. 25 de fevereiro de 2019. Foto de Violaine Martin
O primeiro pronunciamento internacional de Damares Alves, ministra do recém criado Ministério da Família, das Mulheres e de Direitos Humanos, foi alvo de crítica de diversos coletivos feministas e de instituições de defesa de direitos humanos.
Em discurso realizado na 40ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra (Suíça), Damares destacou que defenderá “à vida desde a concepção”, reforçando a criminalização do aborto.
Após o pronunciamento, a Conectas e outras 28 organizações de todo o Brasil assinaram uma nota pública de repúdio ao posicionamento da ministra. Simbolicamente, o documento foi publicado na última sexta-feira (8), Dia Internacional de Luta das Mulheres.
O manifesto aponta que o discurso vai na contramão do que é previsto na Constituição de 1988, que não prevê o direito à vida desde sua concepção.
Além disso, também destaca que a ministra não leva em consideração a realidade brasileira, uma vez que o país possui um alto índice de abortos ilegais, e nem os acordos globais que recomendam a realização de abortos seguros, dos quais o Brasil é signatário.
Por fim, o documento também critica os posicionamentos e sugestões legislativas do governo Bolsonaro que atingem diretamente a vida das mulheres e de outras minorias, como a flexibilização da posse de armas.
