Organizações pedem que Brasil rompa com aliança ultraconservadora

Em carta à Equipe de Transição, organizações afirmam que sair da Declaração de Consenso de Genebra é uma medida urgente para o próximo governo

Sede do Escritório de Direitos Humanos da ONU em Genebra. (Foto: ONU/Jean-Marc Ferré)

Na última quarta-feira (23), organizações da sociedade civil enviaram uma carta à Equipe de Transição do Governo de Lula (PT) com a solicitação da retirada do Brasil da Declaração de Consenso de Genebra. 

De acordo com as entidades, a Declaração de Consenso de Genebra “defende um conceito restritivo de família, restringe os direitos reprodutivos, sendo contrária ao direito de abordo, inclusive nos casos legais”. Hoje, a Declaração é composta por 36 países, incluindo o Brasil e estados ultraconservadores. 

Mais de 100 organizações da sociedade civil assinam o documento que aponta o descompromisso do último governo com a trajetória da política externa brasileira e com os direitos humanos. As entidades alertam que a saída do Brasil da Declaração é uma medida urgente que vai fortalecer o compromisso internacional do país com os direitos humanos. 

“A postura internacional do Brasil nos últimos quatro anos, cuja posição se consolidou em ativa participação no Consenso de Genebra, vai na contramão da história diplomática do país na defesa da igualdade de gênero e dos direitos sexuais e reprodutivos”, afirma o documento.