Organizações enviam carta ao Congresso contra os retrocessos socioambientais

Entidades são contrárias ao “pacote da destruição” que prevê regressão em demandas do meio ambiente

Foto: ASCOM/SEMAS

Mais de 250 organizações assinaram, na última segunda-feira (15), carta direcionada ao Congresso e suas mesas diretoras contra retrocessos na legislação socioambiental. 

A carta reforça a necessidade do Legislativo concentrar esforços em discussões no combate e enfrentamento à pandemia de Covid-19. Além disso, aponta a importância da participação da sociedade em decisões socioambientais. 

O posicionamento das entidades é contrário ao chamado “pacote da destruição”, proposto pelo presidente, que sugere mudanças legislativas nos seguintes temas: mineração em terras indígenas (PL 191/2020), licenciamento ambiental (PL 3.729/2004) e regularização fundiária  (PL 2.633/2020). 

“Se essas propostas forem aprovadas, estimularão frentes simultâneas de impactos negativos, piorando as condições socioambientais do país e sua imagem perante o mundo”, afirma o documento. 

Leia aqui íntegra do documento.