Organizações denunciam na ONU o desmonte do sistema de combate à tortura no Brasil
Denúncia foi apresentada no Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta sexta-feira (11)
A Conectas Direitos Humanos e Justiça Global lideram denunciaram, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, o desmonte do sistema de combate à tortura no Brasil. O discurso foi realizado nesta sexta-feira (11), em Genebra (Suíça).
No discurso, as organizações ressaltaram os ataques sistemáticos do governo brasileiro Sistema Nacional de Prevenção à Tortura.
Os pontos de alerta são exemplificados com ações do governo brasileiro, como o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que exonerou e extinguiu os cargos de todos os peritos do MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura).
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Em fevereiro deste ano, o SPT (Subcomitê de Prevenção à Tortura) realizou uma visita ao país onde pediu às autoridades que parem de desmantelar o mecanismo de prevenção da tortura e respeitem os compromissos internacionais de direitos humanos. Essa foi a terceira vez em 10 anos que o SPT visitou o Brasil para avaliar a pauta do combate à tortura.
As organizações fecharam o discurso pedindo ao Conselho atenção em relação ao agravamento da situação dos direitos humanos no Brasil, e cobraram do governo brasileiro a promoção de políticas concretas de prevenção e combate à tortura, incluindo garantir os recursos necessários para o funcionamento e independência do Sistema Nacional.
Confira o discurso da denúncia:
