Na ONU, Brasil é denunciado por violações aos direitos humanos contra população negra
Em carta, grupo denuncia violência policial e descaso com Fundação Palmares no governo Bolsonaro
Helder Salomão, presidente da CDHM
Uma equipe composta por 123 organizações da sociedade civil, 14 deputados e a presidência da CDHM (Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados), reportaram à ONU, através de uma carta, violações aos direitos humanos da população negra no Brasil. O principal abuso apontado pelo grupo é a série de assassinatos cometidos por força policial a cidadãos negros nos últimos anos.
O texto traz exemplos recentes para ilustrar o teor da denúncia. Casos como de Agatha e João Pedro, ambas alvejadas pela polícia do Rio de Janeiro mostram que não há proporcionalidade no uso da força contra essa população.
“A atuação policial não é apenas absurda aos valores do humanismo, do respeito e do bom-senso. É contrária ao estabelecido nas normas sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública, regulamentadas em lei, que prevê que essas ações devem seguir princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência”, explicam os assinantes.
Entre os problemas levantados na carta, está a situação da Fundação Cultural Palmares. A indicação de Sergio Camargo – que faz parte da ala ideológica do governo – e o gesto ficou entendido como uma maneira de desvirtuar a Fundação.
Para Helder Salomão, Presidente da CDHM, “o racismo estrutural sempre existiu no Brasil, mas está se agravando muito no atual governo”.
O presidente da Comissão aponta que com o governo de Jair Bolsonaro no poder, a letalidade policial só aumenta, trazendo mais homicídios de pessoas negras aumentam, desprotegidas com a omissão da Fundação Cultural Palmares.
Com a carta enviada à ONU, o grupo espera mostrar “a atitude mentirosa, omissa e criminosa do governo” frente a população negra. Na luta, o grupo entende que racismo é estrutural no Brasil. E que deve ser combatido de todas as formas.
