Medida Provisória determina assistência emergencial para venezuelanos
Além da MP, foram editados dois decretos complementares que, ainda que tardios, criam vias para acolhida de migrantes venezuelanos
A crise econômica e social na Venezuela provocou o êxodo de cerca de milhares de pessoas. Para parte delas, o destino final escolhido foi o Brasil. Roraima, no extremo norte do brasileiro e estado fronteiriço com a Venezuela, é a porta de entrada para acolhida dessas pessoas.
O aumento no fluxo migratório tornou-se um desafio para o acolhimento no Estado de Roraima, em especial na capital, Boa Vista, que recebeu em um ano, um número de pessoas considerável. Diante desse contexto, governos municipais e o governo estadual buscaram ajuda junto ao governo federal. Na manhã de hoje, 16, foram publicados dois decretos e uma medida provisória.
A Medida Provisório 820/2018 trata das medidas de assistência emergencial para o acolhimento de venezuelanos, enquanto que o Decreto n⁰ 9285/2018 reconhece a situação de vulnerabilidade social no país vizinho e o Decreto n⁰ 9286/2018 define a composição do Comitê Emergencial de Assistência. Camila Asano, coordenadora de programas da Conectas, comenta as ações do governo federal. Assista:
