Mecanismo da ONU em foco
Organizações lançam iniciativa para garantir efetividade do Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos
An oil spill from an abandoned Shell Petroleum Development Company well in Oloibiri, Niger Delta. Wellhead 14 was closed in 1977 but has been leaking for years, and in June of 2004 it finally released an oil spill of over 20,000 barrels of crude. Workers subcontracted by Shell Oil Company clean it up.
Conectas, Justiça Global e DeJusticia (Colômbia) lançam um observatório para monitorar as atividades do Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos. A iniciativa coincide com o II Fórum sobre Empresas e Direitos Humanos, que acontece em Genebra entre os dias 2 e 4/12.
O Grupo de Trabalho, órgão vinculado ao Conselho de Direitos Humanos, foi criado em 2011 para garantir a implementação dos Princípios Orientadores elaborados por John Ruggie, representante especial do Secretário Geral para o tema.
Na visão das organizações, o GT deve aprofundar o debate sobre o aprimoramento dos Princípios Orientadores em várias áreas, como, por exemplo, em matéria de acesso à justiça
“O enfoque nas boas práticas e na divulgação dos Princípios Orientadores parece ignorar o fato elementar do fenômeno que deve abordar: a diferença de poder entre as vítimas e as empresas que, muitas vezes, atuam em aliança com os Estados”, diz o documento. “Se o GT não adota claramente um enfoque pró-vítima, seu trabalho pouco contribuirá para modificar a situação lamentável na qual nos encontramos hoje.”
Como resposta ao problema, as organizações demandam mais atenção do GT para as pessoas e comunidades afetadas pela atuação de empresas. Elas pedem também que o grupo tramite as denúncias de violações de direitos humanos de maneira semelhante a outros procedimentos especiais do Sistema ONU e que cada mandato de três anos do órgão seja guiado por um plano estratégico de trabalho.
Todos os documentos elaborados pelo observatório, inclusive o balanço dos primeiros dois anos e meio de atuação do GT, podem ser consultados aqui.
A análise do relatório do GT sobre povos indígenas pode ser consultada aqui.
