Em visita ao Brasil, especialista da ONU pede demarcação de terras indígenas e uso de câmeras corporais

Relatora especial das Nações Unidas para pessoas defensoras de direitos humanos manifesta preocupação com a situação de indígenas, quilombolas, mulheres negras e vítimas de violência policial

Relatora destaca violência contra defensores de direitos humanos em diferentes partes do Brasil. Foto: ONU

Uma especialista da ONU pediu, na sexta-feira (19), que o Brasil priorize a demarcação e titulação de terras. De acordo com ela, “a principal causa da maioria dos ataques contra defensoras e defensores de direitos humanos”. Em outra frente, ela manifestou preocupação com a situação das pessoas que atuam contra a violência policial no país. 

“As pessoas defensoras de direitos humanos que mais correm risco no Brasil são indígenas, quilombolas e membros de outras comunidades tradicionais. Em muitos casos, os autores dos ataques são conhecidos. No entanto, a impunidade por esses crimes continua desenfreada”, disse Mary Lawlor, relatora especial da ONU sobre a situação de pessoas defensoras de direitos humanos. 

Lawlor também destacou os ataques a pessoas defensoras de direitos humanos em áreas urbanas, principalmente contra mulheres negras defensoras, jornalistas, comunicadoras e advogadas populares e trabalhadores sociais e da cultura. “Associar pessoas defensoras de direitos humanos a criminosos, algo feito constantemente pelas autoridades locais – em particular defensoras e defensores que fazem parte de movimentos sociais e apoiam os mais vulneráveis da sociedade – é um problema claro e tem que acabar”, disse a especialista. 

Apesar de reconhecer a existência do programa federal de proteção para pessoas defensoras de direitos humanos em situações de risco no país, a especialista afirmou que ele “atualmente não cumpre o propósito e precisa ser reformado e radicalmente ampliado”.

O governo federal reconhece as pessoas defensoras de direitos humanos e seu trabalho, e compreende os riscos que enfrentam, observou a especialista. No entanto, quando pessoas defensoras de direitos humanos desafiam as estruturas de poder que impõem e reforçam a injustiça, são violentamente atacadas e enfrentam um nível de risco extremamente alto, disse ela.

O comunicado da relatora veio após uma visita oficial de 10 dias no Distrito Federal, Bahia, Pará, São Paulo e Mato Grosso do Sul. A especialista se encontrou com autoridades, lideranças locais e defensores dos direitos humanos. 

Violência policial em São Paulo

Entre as recomendações dirigidas aos estados, ela pediu para que o governo paulista “introduza o uso obrigatório de câmeras corporais por todas as forças policiais que operam no estado para garantir a responsabilização pela violência do Estado”. Ela também pediu que o estado não criminalize defensores de direitos humanos e que crie medidas para reparar parentes e vítimas de violência policial. A especialista também salientou sobre a importância de garantir a independência das investigações forenses em todos os casos. 

O pronunciamento de Lawlor veio após um mês da fala do governador Tarcísio de Freitas, que ironizou uma denúncia apresentada à ONU por mortes na Operação Escudo. A denúncia foi feita pela Conectas e Comissão Arns. 

Relembre a denúncia apresentada à ONU