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21/10/2020

JusDH encaminha contribuições para sabatina de Kassio Nunes no Senado

Se eleito, o candidato ao Supremo passa a ocupar vaga de Celso de Mello



A JusDH (Articulação Justiça e Direitos Humanos) emitiu uma carta com perguntas e contribuições para a sabatina que será realizada nesta quarta-feira, 21, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, com o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Nunes.

Como procedimento para o ingresso na Corte, o candidato precisa responder a uma rodada de perguntas e receber a maioria dos votos dos senadores da comissão antes de seu nome ser votado em plenário, onde também necessita de maioria a seu favor.

Se eleito, Nunes ocupará a vaga do decano Celso de Mello.

Para a JusDH, Kassio Nunes deve rever as atuações jurídicas relacionadas à crise econômica provocada pela pandemia de Covid-19. Um dos pontos fundamentais, aponta a refe, são despejos e remoções de pessoas por falta de pagamento em aluguel.

No documento, o grupo aborda temas como racismo, gênero e situação dos presídios no Brasil, além de 16 perguntas direcionadas ao sabatinado. 

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