I Fórum da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos
Embora o acesso a mecanismos de reparação seja reconhecido como um aspecto essencial dos Princípios ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, o acesso à justiça é tratado de forma insuficiente. Há algo a ser feito sobre isso?
Apesar da adoção dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU representarem um momento importante na construção de parâmetros para enfrentar violações de direitos humanos envolvendo empresas, eles são insuficientes na abordagem dos fatores que impedem o acesso adequado à justiça para as vítimas.
Conectas e FIDH (Federação Internacional de Direitos Humanos) organizam na próxima semana (dia 04 de dezembro, às 16:00) uma sessão sobre Acesso à Justica em casos de Violações à Direitos Humanos por Empresas durante o primeiro Fórum das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos.
O objetivo do painel é apresentar os principais obstáculos enfrentados pelas vítimas de violações a direitos humanos cometidas por empresas no acesso à justiça. Duas vítimas de abusos envolvendo companhias multinacionais irão apresentar seus casos. O painel também busca formular propostas concretas para orientar a ação do Grupo de Trabalho da ONU que da seguimento ao assunto.
PROGRAMA
Abertura: Juana Kweitel, Diretora de Programas, Conectas Direitos Humanos
Obstáculos para o acesso a justiça em casos envolvendo empresas :
Dickay Kunda: caso Kilwa, Democratic Republic of Congo (DRC)
Rosa Amaro: caso La Oroya, Peru
Antonio Sergio Escrivao: advogado, Terra de Direitos, Brasil
Katherine Gallagher: advogada, Center for Constitutional Rights, Estados Unidos
Conclusões:
Laurel Bellows: presidenta, American Bar Association
Gabriela Quijano: advogada, Amnesty International, Reino Unido
Moderadora: Elin Wrzoncki, FIDH
4 de dezembro, 16h-18h, Sala XX, Palais de Nations, Geneva
Veja mais informações sobre o Fórum aqui (em inglês).
