Estado de exceção em El Salvador preocupa organizações da sociedade civil
Mais de 70 organizações pedem o fim do estado de exceção e ataques contra sociedade civil
Nayib Bukele, presidente de El Salvador - Imagem: Wikimedia Commons
Organizações da sociedade civil de diferentes países assinaram, na quinta-feira (31), uma declaração em que denunciam ataques à organizações nacionais e internacionais da sociedade civil em El Salvador. As entidades também demonstram preocupação com o estado de exceção que vive o país da América Central.
Conectas, WOLA, Dejusticia e Federación Internacional por los Derechos Humanos estão entre as mais de 70 signatárias que pedem denunciam a situação no país e pedem o fim dos ataques governamentais às organizações nacionais e internacionais que trabalham em prol de direitos fundamentais.
Na prática, o estado de exceção – solicitado pelo presidente Nayib Bukele e aprovado pela Assembleia Legislativa – autoriza a suspensão de garantias constitucionais e a suspensão de direitos processuais básicos, como o direito de ser informado dos motivos da prisão.
Leia mais:
A Constituição de El Salvador permite o estado de exceção em caso de guerra, desastres ou graves perturbações da ordem pública. O governo, por sua vez, justifica sua ação dizendo que é preciso combater a violência no país. Entretanto, a Suprema Corte salvadorenha declarou que o aumento da criminalidade não se encaixa nos critérios para justificar o estado de exceção no país.
