Esclarecimentos: Papel do Brasil na crise síria
Discrepâncias sobre valor enviado pelo Brasil às vítimas sírias revela problemas de falta de transparência
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou nota há poucos minutos na qual contesta a Conectas Direitos Humanos. O Itamaraty diz que fez aporte de US$ 816.679,44 ao Acnur (Alto Comissariado da ONU para Refugiados) para mitigar a crise humanitária na Síria, sem mencionar o período temporal desta doação. Cabe ressaltar que tanto a nota do site da Conectas como o artigo de opinião publicado no O Globo no dia 5 de outubro último referem-se às doações do Brasil no ano de 2013.
Na mesma nota, o Itamaraty afirma ter informado Conectas sobre a cifra. A informação, prestada por meio de um email do dia 22 de agosto, diz que, em 2013, os aportes totalizam US$ 400 mil. O valor da doação destacado pela Conectas é a soma dos valores que constam nas bases públicas e oficiais do Escritório de Coordenação de Ajuda Humanitária das Nações Unidas (OCHA, por sua sigla em inglês) e do Acnur, bem como de notas públicas e oficiais do site do Itamaraty, totalizando US$ 150 mil. O valor adicional de US$ 250 mil informado pelo Itamaraty via email não consta nestas fontes públicas e oficiais da ONU e do próprio Estado brasileiro.
É positiva a notificação do Itamaraty que as doações sejam superiores, computando US$ 400 mil em 2013. No entanto, a preocupação persiste, já que esta quantia ainda mantém o Brasil como sendo o País que menos colabora com doações humanitárias às vítimas do conflito sírio entre as 10 maiores economias do mundo neste ano.
A Nota de Esclarecimento n º 10 do Itamaraty também afirma que a Resolução Normativa nº 17 do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) seria suficientemente clara sobre a flexibilização dos requisitos regularmente exigidos para a concessão de vistos a sírios. A flexibilização, um ato humanitário e que merece reconhecimento, de fato é explicitamente mencionado na referida Resolução. No entanto, conforme menciona Conectas tanto em seu site como no artigo de opinião do dia 5 de outubro, não são esclarecidos quais são os requisitos para esta nova modalidade de visto de caráter especial, apenas é dito que ele será “concedido pelo Ministério de Relações Exteriores”.
