Entidades repudiam ameaças a parlamentares por grupos armamentistas
ONGs manifestaram repúdio a ameaças realizadas contra senadores que se opuseram à discussão célere de projeto que flexibiliza acesso a armas
Manaus, 16/09/2015. TJAM sends 352 firearms to be destroyed at the Army’s 12th Supply Battalion, at the 53 km mark on the AM-010 Highway.
Dezenove organizações da sociedade civil manifestaram seu repúdio a ameaças realizadas contra 15 senadores e senadoras que se opuseram à discussão célere na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a respeito do PL 3723/2019, que prevê flexibilização do acesso a armas e munições.
De acordo com a nota, o projeto apresentado pela Presidência da República em 2019 – e já aprovado na Câmara — é uma tentativa de tornar legal quase 40 atos normativos do Executivo que desmontam completamente a política de controle de armas e munições do país.
“Estes parlamentares, que se opunham a uma discussão apressada e irresponsável do PL na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, simplesmente agiram com a diligência e o cuidado que esperamos de qualquer representante da população brasileira”, disseram as entidades na nota.
Segundo as entidades, o relatório do senador Marcos Do Val acatou dezenas de emendas que destroem a política nacional de controle de armas e munições hoje instituída, autorizando o porte de armas a diversas categorias que em nada tem a ver com qualquer prática desportiva, de lazer ou colecionismo, tendo como único resultado a ampliação da circulação de armas.
Subscrevem a nota Conectas Direitos Humanos, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, GESTOS– Soropositividade, Comunicação e Gênero, IDEAS – Assessoria Popular Instituto Alana, Instituto Igarapé, Instituto Sou da Paz, Rede Justiça Criminal, Coalizão pela Socioeducação, Transparência Brasil, Aliança Nacional Lgbti+,Associação Brasileira de Famílias homotransAfetivas, Grupo Dignidade, Cidade Escola Aprendiz, Instituto Arueras, Justiça Global, Kurytiba Metropole, TETO Brasil
