Debate para a ação
Lideranças do movimento LGBTTT discutem caminhos para atuar no Judiciário
O bloqueio do debate sobre direitos humanos da população LGBTTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) no Legislativo tem compelido ativistas e organizações a buscar espaço em outras esferas. Nos últimos anos, depois de uma sequência de decisões progressistas sobre o tema, o Judiciário se tornou campo privilegiado para essa atuação. Mas como conciliar essa estratégia com a nova configuração do movimento? Quais devem ser as pautas e ferramentas prioritárias? Que tipo de conhecimento é preciso para que a ação seja efetiva?
Essas questões foram alvo de debate entre quatro lideranças do movimento no dia 28/8. O evento era parte da oficina de amicus curiae, organizada pela Conectas e SBDP (Sociedade Brasileira de Direito Público). O trabalho final do curso consiste, justamente, na elaboração de um amicus curiae sobre a constitucionalidade da Resolução 175 (2013) do CNJ que determina a conversão da união estável homoafetiva em casamento civil em todos os cartórios do País (ADI 4966).
Paulo Iotti, presidente do GADvS (Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual), Luís Arruda, ativista e colaborador do Movimento Mães pela Igualdade, Daniela Andrade, diretora da Juventude LGBT Paulista e integrante da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/Osasco, e a ativista Josefina Cicconetti falaram sobre a mudança na estrutura das organizações no Brasil, sobre a importância de bandeiras específicas, como é o caso do reconhecimento da identidade de transexuais e da visibilidade lésbica, e sobre os desafios de influenciar o Judiciário.
Assista o resumo das intervenções:
