Conectas participa de debate sobre tratamento de presos, na ONU, em Viena
Encontro propõe revisão das regras mínimas para o tratamento de presos, de 1956
As Regras Mínimas para o Tratamento do Preso, adotadas na ONU em 1956, serão atualizadas para garantir respeito à dignidade dos presos, acesso a saúde e direito de defesa, além de regular punições disciplinares, como isolamento solitário e a redução de alimentação, entre outros pontos. O diretor adjunto da Conectas, Marcos Fuchs, participará da reunião, de 22 a 27 de abril, em Viena, na Áustria.
As recomendações de mudanças haviam sido apresentadas pelo Grupo Intergovernamental de Especialistas, que também se reuniu em Viena, em janeiro e fevereiro de 2012. Delegados e especialistas de 49 países e de organizações internacionais e nacionais participaram do encontro.
“O envolvimento da sociedade civil que atua com o sistema prisional em seu país de origem nesse processo é essencial para que as Regras Mínimas sejam revisadas nos pontos que realmente estão defasados ou descolados da realidade carcerária”, disse Fuchs. “Nós queremos assegurar transformações no texto que serão efetivas e que trarão reais alterações no tratamento dos presos.”
