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16/04/2020

Cerca de cem organizações assinam Pacto pela Vida e pelo Brasil

Manifesto traz exigências contra graves problemas sanitários, econômicos, sociais e políticos na quarentena



Com uma ampla aliança formada por mais de 100 organizações, entre elas a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Comissão Arns (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns), entre outras, foi firmado um Pacto pela vida e pelo Brasil em documento entregue aos poderes da república no dia 07 de abril, o dia mundial da saúde. 

No texto, as entidades da aliança exigem do governo, entre outras providências, que a renda básica emergencial chegue a quem precisa imediatamente, sendo estendida pelo tempo que for necessário. Se destaca também o pedido de que parte dos salários do setor produtivo sejam absorvidos pelo governo, além da liberação do crédito precatório (pequenos créditos que em geral são destinadas a pessoas idosas).

Além disso, as organizações requerem que sejam incentivadas doações, e um estudo aprofundado para implementar impostos sobre grandes fortunas. 

Sobre a importância do Pacto, Belisário dos Santos Júnior, advogado da Comissão Arns, destaca que “nestes tempos de pandemia, as ideias que devem prevalecer e serem praticadas são: a solidariedade, a defesa da dignidade, o isolamento social e a transparência dos atos de governo”.

A medida vem com o intuito de exigir dos governos, dos poderes da república, bem como dos cidadãos brasileiros, que neste momento de crise se possa viabilizar saídas – a fim de manejar uma melhor qualidade de vida aos mais necessitados, durante e após a pandemia.

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