Câmara dos Deputados promove seminário sobre a Lei de Migrações

Evento nesta quinta-feira (02) reúne representantes de agências da ONU, membros da sociedade civil e parlamentares; veja como acompanhar

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

[Atualizado em: 02/06/2022 ás 17:30]

Na quinta-feira (02), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove o seminário “Panorama dos 5 anos da Lei de Migração”. Acompanhe o evento ao vivo neste link a partir das 10h (horário de Brasília).  

Participam do seminário representantes de instituições como a Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), o Conselho Nacional de Direitos Humanos, além de associações de defesa dos direitos de migrantes. Camila Asano, diretora de programas da Conectas, está entre as pessoas convidadas. 

5 anos da Lei de Migração

Em 2017, o Congresso Nacional aprovou a Nova Lei de Migração (13.445/2017), um texto que contou com ampla participação social e que colocou o migrante como um sujeito de direitos. A lei foi redigida sob princípios de não discriminação e não criminalização, respeitando assim a Constituição de 1988.

Em parceria com outras organizações, Conectas atuou diretamente na formulação da lei, fornecendo subsídios técnicos e jurídicos aos parlamentares, acompanhando os debates e audiências públicas e mobilizando a opinião pública a partir das discussões mais atuais em matéria de migração nos fóruns multilaterais.

Confira a participação da Camila no seminário: