Brasil ataca direitos sexuais e reprodutivos em Cúpula Internacional
Segundo organizações, postura representa retrocesso à saúde pública e contraria tratados internacionais
Na última quinta-feira (14), o embaixador do Brasil no Quênia, Fernando Coimbra, reiterou posicionamentos internacionais anteriores do governo Bolsonaro e se posicionou contra a legalização do aborto e em defesa da vida desde à concepção.
A fala do diplomata ocorreu na Cúpula de Nairóbi, na capital queniana, em evento que celebrou os 25 anos da CIPD (Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento).
Em nota, organizações de diversos países denunciaram o governo brasileiro por estar em desacordo com compromissos internacionais assumidos pelo país e enfatizaram que postura representa grave retrocesso à saúde pública. A carta que começou a ser assinada no dia 14, foi fechada nesta segunda-feira (18) e será encaminhada para o STF (Supremo Tribunal Federal) e ao Congresso Nacional.
O Brasil é signatário de diversos acordos intergovernamentais que recomendam o reconhecimento do aborto como grave problema de saúde, dentre eles: Programa de Ação da CIPD de 1994; Plataforma de Beijing de 19995 e o Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento da América Latina e Caribe de 2013.
A Cúpula, coordenada pela UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas) e pelos governos do Quênia e Dinamarca, aconteceu entre os dias 12 e 14 de novembro e reuniu governos, organizações da sociedade civil, acadêmicos, especialistas e grupos religiosos para avaliar os avanços em saúde sexual e reprodutiva desde que o programa de ação da CIPD foi pactuado.
Integrantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; do Ministério da Saúde e das Relações Exteriores; representantes da REBRADP (Rede Brasileira de População e Desenvolvimento); Rejuind (Rede de Juventude Indígena) e da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) estiveram presentes nesta edição.
