Bolsonaro aciona Ministério da Defesa para monitorar protestos

Presidente diz que Forças Armadas precisam estar preparadas para manifestações como as do Chile. Organizações pedem esclarecimento ao Executivo

Foto: Bianca Moreira

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na última quarta-feira (23), que as Forças Armadas estão preparadas para conter manifestações no país. Em visita ao Japão, Bolsonaro foi questionado sobre a previsão de especialistas de que protestos como os do Chile podem acontecer no Brasil.

“Conversei com o ministro da Defesa sobre a possibilidade de ter movimentos como tivemos no passado, parecidos com o que está acontecendo no Chile. A gente se prepara para usar o artigo 142 (da Constituição), que é pela manutenção da lei e da ordem, caso elas (Forças Armadas) venham a ser convocadas por um dos três Poderes”, declarou o presidente.

Em resposta, mais de 30 organizações da sociedade civil enviaram um ofício à PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), solicitando explicações ao Poder Executivo. De acordo com o documento, a declaração do presidente é questionável porque pode configurar um grave comprometimento de direitos fundamentais garantidos pela Constituição. 

As instituições pedem ao órgão que intervenha para afastar qualquer possibilidade de dano às garantias constitucionais e afirmam que ações governamentais de monitoramento “podem ultrapassar os limites legais e comprometer a atuação de indivíduos de associações legitimamente constituídas.” 

 

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