Artigo: A Justiça Militar deve ser extinta? SIM
Leia o artigo de opinião que reflete sobre os julgamentos da Justiça Militar no Brasil
Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (Foto: Marcello Casal Jr./Ag Brasil)
Leia o artigo de opinião assinado por Daniel Sarmento, advogado e professor de direito constitucional; e Gabriel Sampaio, coordenador do programa de Enfrentamento à Violência Institucional da Conectas.
Publicado na sexta-feira (2) pelo jornal Folha de S.Paulo, o texto fala sobre as competências de julgamento da Justiça Militar brasileira. O artigo é publicado logo após um policial militar –filmado pisando no pescoço de uma mulher negra– ser absolvido.
“A experiência tem demonstrado que a Justiça Militar costuma ser leniente e corporativista quando julga militares por crimes relacionados à violação de direitos humanos, mas tende a ser desproporcionalmente dura quando os réus são civis acusados pela prática de delitos militares”, afirmam os especialistas no artigo.
