XIV Colóquio: Direitos Humanos e as Ruas
Encontro internacional reunirá defensores de direitos humanos de 40 países em São Paulo
Chile, México, Nigéria, Tunísia, Palestina, China, Nepal e Rússia são alguns dos mais de 40 países que estarão representados no XIV Colóquio Internacional de Direitos Humanos, realizado entre os dias 24 a 29 de maio em São Paulo.
O encontro, organizado desde 2001, neste ano irá reunir cerca de 200 ativistas, acadêmicos e especialistas para discutir o tema “Direitos humanos e as ruas”. O objetivo é promover a troca de experiências e criar novas redes de trabalho e colaboração.
Entre os participantes e palestrantes estão profissionais provenientes de organizações tradicionais e da academia, assim como movimentos sociais e novos coletivos.
A lista de países ainda inclui Paraguai, Quênia, África do Sul, Togo, Canadá, Brasil, Argentina, Angola, Venezuela, Peru, Equador, Dinamarca, Colômbia, Uruguai, Argélia, EUA, Tailândia, Quênia, Moçambique, índia, Bolívia e Egito.
Veja no mapa abaixo a relação de participantes por país:
Temas
Os debates estarão organizados em três eixos:
Pauta das ruas :: Procurará mostrar um panorama de causas pelo mundo que precisaram tomar as ruas para serem ouvidas. A partir disso, responderá: Por que determinadas demandas não são ouvidas pelo Estado? O que leva movimentos a ocuparem as ruas? Quais são as táticas de protesto e formas de organização?
Direito às ruas :: Esse segundo eixo discutirá a ação estatal, em particular, e o papel das forças de segurança e dos órgãos de controle, incluindo o judiciário. Quais as obrigações do Estado para a garantia do direito à manifestação? O que tem caracterizado a ação estatal em diferentes contextos? Existem canais de negociação, participação e diálogo com o Poder Público antes, durante ou depois das manifestações? Que estratégias – jurídicas, políticas, de comunicação – podem ser usadas para proteger os direitos em jogo nas manifestações?
Legado das ruas :: O encontro permitirá, ainda, debater os impactos dos protestos. Como as demandas expressadas nas ruas levam a transformações concretas? As manifestações podem contribuir para uma discussão ampla sobre a participação da sociedade nas decisões públicas? Existem novos meios de participação democrática? Qual a relação entre os novos movimentos e os canais tradicionais de participação?
Organizadores
Pela primeira vez, o Colóquio é organizado pela Conectas em conjunto com outras três entidade: CELS (Centro de Estudios Legales y Sociales), da Argentina, LRC (Legal Resources Centre), da África do Sul, e a KontraS, da Indonésia.
