Visita de novembro de 2013 ao CDP III de Pinheiros
Local abriga 1.484 presos onde deveria haver 512
Representantes da Conectas estiveram no dia 07 de novembro de 2013 no Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, em São Paulo, para averiguar as condições de tratamento e detenção dos presos que se encontram no local.
Na visita, a organização constatou que 1.484 pessoas são mantidas num espaço concebido para receber apenas 512. O déficit de vagas era, portanto, na data da visita, de 972, com o agravante de que 300 novas pessoas dão entrada todos os meses no local, enquanto 200 saem no mesmo período. Para Conectas, esses números são prova de uma verdadeira política de encarceramento em massa que, de um lado, só piora as condições das prisões pela superlotação e, de outro, não significa qualquer tipo de melhoria na segurança pública, já que grande parte dessas pessoas cometeram crimes sem violência.
As condições da unidade são semelhantes aos demais CDPs do estado: há apenas água fria nos chuveiros, somente uma sala de aula, onde, do universo total, apenas 20 presos estudam, e muitos presos relataram que não têm um defensor. Chamou a atenção, ainda, as celas do setor conhecido como “seguro”, onde os presos permanecem em isolamento – há problemas de iluminação, ventilação, umidade e temperatura.
Conectas visita regularmente unidades prisionais, especialmente em São Paulo, estado que concentra 35% dos presos do Brasil, para monitorar as condições de tratamento e de encarceramento, como forma de defender os direitos dos internos destas unidades e de fazer com que o Poder Público cumpra suas obrigações.
