Situação dos direitos humanos nas Américas é tema de audiências na OEA

Direitos indígenas, violência policial, armas e liberdade religiosa serão debatidos em novo período ordinário de sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

A CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) realiza, entre os dias 24 e 28 de outubro, 21 audiências públicas e uma audiência privada sobre temas de direitos humanos em países membros da OEA (Organização dos Estados Americanos).

As reuniões integram o 185° período de sessões da comissão e a Conectas participa, como apoiadora ou promotora,  de quatro audiências: 

24 de outubro: Impactos da violência estatal nas famílias de afrodescendentes no Brasil (audiência privada). 

25 de outubro: Respeito e garantia dos direitos humanos frente às atividades das empresas de produção e comércio de armas nas Américas. Faça a inscrição neste link. 

28 de outubro: A situação dos povos indígenas e o deslocamento forçado no contexto das mudanças climáticas nos Estados Unidos. Faça inscrição neste link. 

28 de outubro: A situação da liberdade religiosa na região. Faça inscrição neste link.

Como funciona a CIDH

Criada em 1959 para promover e proteger os direitos humanos no continente americano, a CIDH é um órgão autônomo da OEA. É constituída por sete membros, eleitos pela Assembléia Geral a cada quatro anos, podendo ser reeleitos apenas uma vez.

O trabalho inicial da CIDH consistia em visitar países com situações particulares. As visitas servem de base para a elaboração de relatórios especiais com recomendações que auxiliavam as políticas de governo. A partir de 1965, a comissão também recebeu autorização expressa para processar denúncias ou petições sobre casos individuais com alegações de violações de direitos humanos.