Rio Doce: assimetria nos processos de reparação

Artigo de Caio Borges e Joana Nabuco publicado na Folha de S. Paulo

Resplendor (MG) - Imagem aérea mostra a a lama no Rio Doce, na cidade Resplendor ( Fred Loureiro/ Secom ES)

Já se vão dois anos desde o rompimento da barragem do Fundão, considerado o pior desastre socioambiental da história do Brasil. O momento é oportuno para refletir sobre as ações necessárias para superar uma tragédia dessas proporções.

Segundo padrões internacionais aplicáveis a situações como a do desastre do rio Doce, os atores públicos e privados têm a obrigação de prestar uma reparação rápida e apta a compensar toda a gama de danos experimentados. Atrasos injustificados resultam em novas e continuadas violações aos direitos de quem sofreu com uma tragédia dessas proporções.

No caso do rio Doce, o progresso se dá a passos lentos não somente porque se trata de uma situação complexa e inédita, mas porque duas condições fundamentais para uma reparação justa e efetiva são constantemente atropeladas: a participação significativa dos atingidos e a disponibilização de meios para equiparar as forças entre as partes envolvidas.

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