Entidades pedem aprovação de resolução sobre drogas na ONU

(Foto / Jean-Marc Ferri)

Organizações da sociedade civil declararam apoio à resolução: “Contribuição do Conselho dos Direitos Humanos para a implementação do Compromisso Comum para lidar efetivamente e combater o problema mundial da droga”. Elas também pediram apoio dos Estados-membros e observadores do Conselho de Direitos Humanos para que a resolução seja aprovada na sessão do Conselho.

Em 2015, o Conselho de Direitos Humanos aprovou a primeira resolução sobre esse tema, pedindo que o Alto Comissário preparasse um estudo sobre o impacto do problema mundial da droga no gozo dos direitos humanos. Em abril de 2016, a Assembleia Geral das Nações Unidas realizou uma sessão especial para tratar da mesma temática. Ao final do encontro, foi aprovado um documento que reitera a necessidade de implementação de tratados internacionais de controle de drogas de acordo com os direitos humanos.

As entidades justificaram a importância da resolução destacando os impactos que ela pode ter localmente: “em todo o mundo, as drogas foram usadas como motivos para policiar as mulheres, bem como as comunidades pobres e negras de maneiras extremamente discriminatórias, com conseqüências negativas para a segurança pública e o bem-estar da comunidade”.

A carta foi assinada pela Conectas e outras 11 organizações, entre elas o Cairo Institute for Human Rights Studies e o CELS (Centro de Estudios Legales y Sociales) e foi enviada aos representantes dos Estados membros e observadores do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

• Leia a carta na íntegra aqui.