Processo Seletivo: Conectas e IDDD contratam pesquisador(a)
O prazo para candidatura é 05 de agosto de 2012
PESQUISADOR
Data do edital: 27/07/2012
Prazo para candidatura: 27/07/2012 a 05/08/2012
Organizações: Conectas Direitos Humanos e Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD
Projeto: A efetividade do direito de defesa no âmbito da justiça criminal
Vagas: 1 (uma)
Remuneração: Pagamento por produto, de acordo com o cronograma de desembolso a ser apresentado durante o processo de seleção.
Início: imediato
Duração: 18 meses
Acesse o edital em pdf
Conectas Direitos Humanos
Conectas Direitos Humanos é uma organização não-governamental internacional, sem fins lucrativos, fundada em outubro de 2001 em São Paulo – Brasil, com a missão de promover o respeito aos direitos humanos e contribuir para a consolidação do Estado de Direito no Sul Global (África, Ásia e América Latina). Para tanto, Conectas desenvolve programas que propiciam o fortalecimento de ativistas e acadêmicos em países do hemisfério sul e fomentam a interação entre eles e com as Nações Unidas. No Brasil e em âmbito regional, Conectas também promove ações de advocacia estratégica e de interesse público. Mais informações em conectas.org.
Instituto de Defesa do Direito de Defesa
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa é uma organização da sociedade civil que trabalha pelo fortalecimento do Direito de Defesa. A missão do IDDD é fomentar na sociedade e em instituições do Estado a ideia de que todos têm direito a ter uma defesa de qualidade, de ter ao seu lado o princípio da presunção da inocência, de ter pleno acesso à Justiça, de ter um processo justo e de cumprir a pena de forma digna. Tudo isso independentemente da classe social, de ser culpado ou inocente, ou do crime de que está sendo acusado. O que buscamos é criar um espírito de maior tolerância na sociedade. Mais informações em www.iddd.org.br.
Áreas de atuação
Por meio do Programa de Justiça, Conectas trabalha nacional, regional e internacionalmente para a proteção dos direitos humanos e o acesso à justiça de grupos vulneráveis vítimas de violações dos direitos humanos no Brasil. Para tanto, desenvolve ações de litígio estratégico e de participação no debate constitucional, particularmente no Supremo Tribunal Federal. Com isso, busca-se desestabilizar as práticas de violação dos direitos humanos e a responsabilização dos agentes violadores, além do aumento do constrangimento político e do debate público.
Os projetos do IDDD buscam enfatizar a importância do Direito de Defesa para a formação de uma sociedade mais fraterna, tolerante e menos violenta. E faz isso fomentando uma discussão positiva em torno do Direito de Defesa atuando com diferentes estratégias: assistência judiciária gratuita – celebração de convênios gratuitos com a Defensoria Pública e mutirões carcerários; educação em direitos dentro e fora do cárcere; sensibilização pela cultura – Concurso cultural dentro dos presídios, formação de bibliotecas, realização de documentários; articulação de políticas públicas perante executivo, legislativo e judiciário – formulação de propostas legislativas, propositura de ações judiciais (ação civil pública, amicus curiae, etc), entre outros.
Principais responsabilidades do pesquisador
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- Levantamento de dados primários e secundários acerca do sistema de justiça criminal;
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- Realização de pesquisa empírica e dogmática sobre a efetividade do direito de defesa no âmbito da justiça criminal, em especial no Estado de São Paulo;
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- Elaboração de relatórios com resultados parciais e finais da pesquisa em cronograma pré-estabelecido;
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- Reuniões periódicas com a coordenação do projeto;
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- Cumprir rigorosamente o cronograma das sucessivas etapas da pesquisa.
Qualificação mínima necessária
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- Bacharel em Direito, com Mestrado em Ciências Humanas;
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- Fluência avançada em compreensão escrita em inglês e espanhol;
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- Boa compreensão de processo penal;
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- Capacidade de trabalhar com prazos exíguos;
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- Capacidade de trabalhar em equipe;
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- Desejável experiência em pesquisa na área de direito penal, processual penal e de direitos humanos;
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- Disponibilidade para início imediato.
Será adotada política de ação afirmativa, por favor, indique em sua candidatura se você se considera como potencial beneficiário(a).
Aos candidatos(as) interessados(as):
Encaminhar (i) carta de apresentação, (ii) indicação de dois profissionais (nome, instituição, cargo, email e telefone) que possam oferecer referências sobre o candidato e (iii) CV para rh@conectas.org até o dia 05 de agosto de 2012, impreterivelmente. Colocar no assunto: “pesquisa justiça”.
