Entidades pedem transparência na escolha de membros para os Procedimentos Especiais

37ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, Palais des Nation. 23 de março de 2018. Foto de Violaine Martin

Organizações da sociedade civil pediram ao Grupo Consultivo do Conselho de Direitos Humanos da ONU maior rigor na seleção de candidatos para os mandatos dos Procedimentos Especiais da Organização. As nomeações serão feitas durante as sessões 38a., 39a. e 40a. do Conselho de Direitos Humanos e devem eleger especialistas de diferentes partes do mundo para relatar violações de direitos humanos.

Para as entidades, a escolha de pessoas íntegras, imparciais e competentes para o cargo é fundamental para a eficácia dos mandatos e o bom funcionamento do sistema de Procedimentos Especiais. Além disso, pediram transparência no processo de seleção e citaram a questão da diversidade de especialistas de diferentes sistemas jurídicos e sociais como critério a ser considerado para a escolha dos nomes. Atualmente, 44% dos titulares de mandato foram identificados como mulheres, e a Europa Oriental é a região geográfica com menor representação.

Os signatários da carta acreditam que “uma composição verdadeiramente diversa traria experiências e compreensões únicas que podem fortalecer mandatos individuais e a capacidade do sistema de lidar com múltiplas formas de discriminação.”

A carta foi assinada pela Conectas e outras 11 organizações, incluindo a Anistia Internacional, a Asian Legal Resource Centre (ALRC) e Human Rights Watch.

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