Participação e transparência institucional
Organizações cobram maior participação pública a instituições financeiras internacionais
Diante do cenário de violações a direitos humanos e ambientais por empresas e Estados ao redor do mundo, 155 organizações civis, entre elas a Conectas, reiteram a importância da participação social e da transparência em iniciativas apoiadas por instituições financeiras internacionais (IFIs). Em nota, o grupo ressalta que em diversos países onde as IFIs investem, os direitos humanos estão sob ataque, desde violentas repressões a protestos e criminalização da liberdade de expressão, até detenções e prisões arbitrárias de ativistas.
“Este ambiente de violência, intimidação e restrição do espaço de atuação da sociedade civil torna virtualmente impossível uma participação significativa em desenvolvimento”, afirmam.
Entre as medidas propostas pelas entidades, está o desenvolvimento de métodos criativos que permitam às pessoas, incluindo grupos marginalizados e discriminados, participar livremente de iniciativas de desenvolvimento financiadas pelos órgãos que possam afetá-los ou que devam beneficiá-los, sem risco de represálias.
Para as organizações, instituições financeiras como o Grupo Banco Mundial, o Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) e outros bancos regionais de desenvolvimento e investimento, “deveriam tomar todas as providências ao seu alcance para incentivar um ambiente propício à participação pública, em que a população esteja habilitada a intervir na elaboração de suas próprias agendas de desenvolvimento e na responsabilização de seus governos, doadores, empresas e outros atores”.
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