Organizações pedem suspensão de votações sobre projetos voltados a migrantes
Em carta à Maia e Alcolumbre, entidades sugerem audiências públicas virtuais para discutir propostas urgentes sobre Covid-19 relacionadas ao tema
Pacaraima RR 23 08 2018 Grupo de imigrantes venezuelanos percorre a pé o trecho de 215 km entre as cidades de Pacaraima e Boa Vista.Marcelo Camargo/Ag. Brasil
Nesta sexta-feira (3), dezenas de organizações da sociedade civil pediram aos presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, e aos líderes do Congresso, a suspensão das votações de qualquer projeto de lei que trate dos interesses de migrantes e refugiados que não esteja diretamente ligado à pandemia de Coronavírus.
Na carta, as entidades ainda demandam que as demais propostas que envolvam estas pessoas e que estejam relacionadas ao Covid-19 sejam condicionadas a consulta prévia das instituições especialistas ao tema de migração e refúgio, sugerindo a realização de audiências públicas virtuais antes do parecer de parlamentares sobre as pautas.
O objetivo das organizações é garantir os direitos das pessoas em situação migratória e evitar decisões que sejam de cunho xebofóbico e restritivo.
