ONGs pedem liberação de R$ 2 bi de fundos socioambientais para combater pandemia
As entidades pedem novas medidas para bloquear financiamento a áreas com desmatamento ilegal
Brasília (13/06/2018) – O Ibama e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) de Mato Grosso, com apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer-MT) e da Força Nacional, iniciaram nesta terça-feira (12/06) operação conjunta para coibir o desmatamento ilegal da Amazônia. Na primeira ação, agentes ambientais flagraram o corte raso de 160 hectares em área de Reserva Legal em Tapurah (MT) por correntão, técnica que usa dois tratores e uma corrente com elos grossos para derrubar a vegetação nativa.Na base utilizada pelos infratores foram apreendidos um caminhão, uma pá carregadeira, uma moto, uma camionete, motosserras e documentos que evidenciam a saída da madeira, além de fichas de funcionários e comprovantes de transações bancárias. A Sema estima que a ação evitou o desmatamento de outros 800 hectares.Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT
Cinquenta organizações da sociedade civil divulgaram nesta terça (4) uma carta direcionada ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) cobrando da instituição a liberação da aplicação de mais de R$ 2 bilhões sob gestão do Banco do Estado, atualmente parados no Fundo Amazônia, Fundo Clima e Fundo Social.
As entidades pedem, ainda, novas medidas para bloquear financiamento a áreas com desmatamento ilegal e maior rigor no empréstimo a projetos que causam impacto social e ambiental. O pedido ocorre em meio à pandemia causada pelo novo Coronavírus, quando um banco criado para o desenvolvimento social ganha papel fundamental para a recuperação econômica.
“Em uma pandemia como a que vivemos, é ainda mais imprescindível que uma instituição como o BNDES cumpra seu papel de apoiar um modelo de desenvolvimento que seja inclusivo, que não cause impactos e violações de direitos socioambientais, e que contribua para diminuir as desigualdades estruturas da sociedade brasileira”, destaca Julia Neiva, coordenadora de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da Conectas. “É preciso que o Banco assuma esse papel com mais transparência, com participação da sociedade civil e com mais responsabilidade por suas ações”.
A carta será apresentada durante evento virtual realizado nesta terça às 15h pela Frente Parlamentar Ambientalista, pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e pela Frente Parlamentar dos ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável). O encontro contará com as presenças do Sr. Luciano Coutinho, presidente do BNDES no período de maio de 2007 a maio de 2016 e do Sr. Arthur Koblitz, presidente da Associação dos Funcionários do BNDES.
Para as organizações, nas últimas décadas, o Banco Nacional do Desenvolvimento vinha adotando um padrão de investimento que reforçava as desigualdades sociais, violava direitos de comunidades e explorava ecossistemas de forma insustentável, como foi visto nos empréstimos concedidos às obras de Usinas Hidrelétricas na Amazônia.
“Diante da pandemia, o País assiste à incapacidade do governo federal no enfrentamento da crise sanitária, aos Estados e municípios aprofundando seu endividamento e às políticas públicas fragilizadas pela falta de recursos. (…) E essa escassez exige um Banco de Estado a serviço do gigantesco desafio de mudar o paradigma do próprio desenvolvimento, superando modelos ultrapassados de crescimento econômico, que ignoram impactos sociais e ambientais, afetando especialmente os grupos mais vulneráveis”, diz a Carta Aberta.
O documento acrescenta que, neste momento, há uma grande oportunidade de fazer diferente. “Milhões de pessoas estão sendo jogadas na pobreza e extrema pobreza; com a população negra sendo proporcionalmente ainda mais afetada; centenas de negócios cuja base é a única fonte de renda das famílias estão deixando de existir e junto deles milhares de ocupações e empregos”. Por fim, conclui que, neste momento, é fundamental que o BNDES promova o desenvolvimento social, de fato.
“Existe uma rica economia de base local e comunitária, com forte conteúdo identitário e criativo – feminista, indígena, preta, jovem, periférica – que precisa ser estimulada e fortalecida”, reforça o texto.
Entre as organizações que assinam a carta estão o Instituto de Estudos Socioeconômicos, Conectas, International Rivers, Instituto Sociedade, População e Natureza, Instituto de Defesa do Consumidor, Observatório do Clima, Instituto Socioambiental.
Fundos do BNDES
