Organizações criticam princípios orientadores do Banco Mundial
Acordos feitos com a sociedade civil foram descumpridos pela instituição financeira
O Banco Mundial divulgou no fim de 2017 um esboço dos Princípios Orientadores para a Estrutura Social e Ambiental. Ao contrário do que foi assegurado em conversas anteriores com a sociedade civil, uma série de garantias foram deixadas de fora. Entidades do mundo todo fizeram um apelo para o documento seja submetido a uma revisão.
As organizações afirmam que os rascunhos não fazem referência a obrigações ligadas à garantia de direitos humanos ou órgãos de tratados. Para elas, as notas também não possuem linguagem esclarecedora e ainda introduzem novas ambiguidades.
O site do Banco afirma que os princípios servirão como um “recurso para ajudar a explicar os requisitos” e “fornecer exemplos úteis”. Porém, para as entidades, é difícil enxergar como o rascunho dos princípios pode contribuir para fortalecer os sistemas de devedores ou identificar claramente o que o Banco exige dos seus clientes.
De acordo com as organizações, os Princípios não contemplam as questões levantadas pela sociedade civil, ainda que o Banco Mundial tenha se comprometido a incluí-las. “Acreditamos que o esboço dos princípios orientadores deve ser substancialmente revisado para garantir que o quadro de proteção social e ambiental do Banco não seja substancialmente diluído”, afirmam.
O posicionamento foi enviado para a vice-presidente de políticas de operações e serviços de países, Manuela Ferro, e foi assinado pela Conectas, entre outras organizações.
