Opinião: STF pode fortalecer a democracia ambiental
Leia artigo de opinião sobre ação no STF que julga decretos que alterou estrutura do Conama
Leia artigo de opinião De Julia Neiva, Gabriel Mantelli e Rafael Giovanelli publicado no JOTA sobre ADPF 632 que tramita no STF sobre decreto que alterou o funcionamento do Conama.
“O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (5) uma ação (ADPF 623) que questiona decreto presidencial que modificou a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente, responsável por estabelecer normas para o controle da qualidade ambiental, em todo o país.”
