Opinião: Bolsonaro confirmou que o Brasil deixará o Pacto Global para Migração. A decisão é acertada?
Artigo publicado por Camila Asano, coordenadora de programas da Conectas, no site do jornal O Povo.
Artigo publicado por Camila Asano, coordenadora de programas da Conectas, no site do jornal O Povo.
A saída do Brasil do Pacto Global para Migração tem gerado debates, alguns dos quais a considera ato populista que prejudicaria, inclusive, o tratamento dispensado aos imigrantes e brasileiros que vivem no exterior.
Para melhor compreender a questão, imprescindível esclarecer os mitos e verdades.
O Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, acordo enunciativo e não obrigatório aprovado em 2018, destaca 23 objetivos para a cooperação internacional frente ao fenômeno migratório, com compartilhamento de informações “de forma integrada, segura e coordenada”.
Embora a comunidade internacional reconheça a grave crise migratória, ainda discorda quanto à maneira pela qual deve ser tratado o problema.
Mas a decisão de abandonar o pacto não significa, por si só, que o Brasil passa a desmerecer o fenômeno, tampouco o direito dos migrantes.
