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25/06/2018

Na ONU, Conectas alerta sobre violações contra migrantes venezuelanos

Venezuelanos esperam no posto da Polícia Federal na cidade fronteiriça de Pacaraima, em Roraima. A Polícia Federal é a entidade responsável por receber venezuelanos que buscam refúgio ou permissões para permanecer no Brasil. (Foto: ACNUR/Reynesson Damasceno) Venezuelanos esperam no posto da Polícia Federal na cidade fronteiriça de Pacaraima, em Roraima. A Polícia Federal é a entidade responsável por receber venezuelanos que buscam refúgio ou permissões para permanecer no Brasil. (Foto: ACNUR/Reynesson Damasceno)

Deportações massivas em Trinidade e Tobago, militarização da resposta humanitária no Brasil, devoluções sem direito a defesa no México, imposição de novos requisitos para a solicitação de vistos no Chile, detenções por causa da aparência da República Dominicana e ausência de respostas a solicitações de refúgio na Colômbia e no Brasil. Esses são os principais problemas enfrentados pelos migrantes que deixaram recentemente a Venezuela em razão da crise econômica e humanitária que afeta o país.

Em pronunciamento realizado no Conselho de Direitos Humanos da ONU pela Conectas nesta segunda-feira, 25, e lido pela ativista venezuelana Lígia Bolívar, a organização pede a atenção do Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos e dos membros do Conselho para a situação de vulnerabilidade e de violação de direitos dos mais de 1,6 milhões de pessoas que deixaram a Venezuela rumo a outros países das Américas.

“Pedimos aos Estados que acolham os migrantes venezuelanos em seus países e que não recorram à deportação, nem a nenhuma outra medida que resulte em violações de direitos. Também fazemos um apelo à Venezuela para que ofereça a seus cidadãos os meios de emitir seus documentos, como um passaporte, o que facilitaria a entrada e a regularização nos países de acolhida”, disse Bolívar.

Evento paralelo

O aumento do êxodo venezuelano nos países das Américas também será discutido em evento promovido por diversas organizações da sociedade civil paralelo à 38a Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.

Nesta terça-feira, 26, Conectas Direitos Humanos, CEJIL e Centro de Direitos Humanos da Universidade Católica Andrés Bello (Caracas) vão debater como os países da região tem lidado com a acolhida desses migrantes, quais as políticas que vem sendo implementadas e como organizações na Venezuela tem trabalhado com esse fluxo migratório. Missão Paz e Serviço Jesuíta para Migrantes e Refugiados também co-organizam o evento.

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