Governo Bolsonaro é denunciado na ONU por ameaçar o clima global e violar direitos humanos no Brasil

Organizações da sociedade civil afirmam que desmatamento e violência contra indígenas e comunidades tradicionais intensificam mudanças climáticas

Área desmatada na Terra Indígena Cachoeira Seca, onde vivem os Arara (Foto: Juan Doblas-ISA)

Cinco relatores especiais das Nações Unidas receberam nesta terça (15) denúncia contra o Governo Bolsonaro por destruição do meio ambiente e violações a direitos humanos. Segundo a denúncia, o aumento descontrolado do desmatamento na Amazônia e no Cerrado, associado a um quadro de violência contra povos indígenas e comunidades tradicionais,  intensifica as mudanças climáticas, ameaça a biodiversidade  e compromete a alimentação, a saúde e o acesso à água em todo o Brasil e em diversos outros países.  

A denúncia está sendo entregue aos relatores especiais da ONU responsáveis pelo acompanhamento de temas relacionados a meio ambiente,  direitos indígenas, mudanças climáticas, alimentação, água potável e saneamento, desenvolvimento, moradia, além da coordenadora do grupo de trabalho sobre direitos humanos e empresas. A multiplicidade de relatores especiais da ONU que estão recebendo o documento reflete a abrangência da denúncia, que cobre os impactos do desmatamento sobre os direitos dos povos indígenas e demais habitantes locais, da população mais ampla no Brasil e na América Latina e das pessoas ao redor do globo.  

O argumento central da denúncia é que, para garantir o direito das pessoas a um meio ambiente saudável, a destruição de ecossistemas naturais, sobretudo da Amazônia, deve parar imediatamente, e os direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais precisam ser respeitados. Elaborada por um grupo de organizações não governamentais brasileiras, o documento pede que o governo interrompa a destruição ambiental no Brasil, respeite os direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais e inclua a “maior ambição possível” em suas NDCs (que, em português são as Contribuições Nacionalmente Determinadas). Para isso, além de não aprovar nenhum projeto de lei que estimule ou que facilite o desmatamento, será necessário implementar um Plano de Ação para prevenir o desmatamento, retomar o trabalho do órgão ambiental (IBAMA), reativar o Fundo Amazônia, restabelecer o orçamento do Ministério do Meio Ambiente e retomar a implementação das políticas de gestão dos territórios indígenas. Embora os Relatores Especiais da ONU para Direitos Humanos e Meio Ambiente não possam obrigar o governo brasileiro a agir, eles podem recomendar que o faça.  

 O documento destaca que a  Amazônia, maior floresta tropical do planeta, está cada vez mais perto de seu ponto de “não retorno”, situação na qual não conseguiria mais se regenerar das agressões provocadas pelos seres humanos. Grandes extensões de terra já foram desmatadas e as taxas de desmatamento sob a gestão Bolsonaro estão em seu nível mais alto em mais de 15 anos. Esses ataques à floresta e aos povos que vivem nela representam riscos reais para a vida da população da América do Sul e do mundo em geral. A Amazônia é fundamental para a natureza global, pois 10% das espécies do mundo são encontradas lá, e também para o clima, sendo responsável pelo regime de chuvas de toda América do Sul, além da regulação do clima global.

Evidências científicas mostram quão perto estamos do risco de atingir um ponto de inflexão na Amazônia. Calculado pelos cientistas entre 20% e 25% de perda da vegetação nativa, esse é o ponto a partir do qual a floresta amazônica perde a capacidade de manter sua composição original e se transforma em um ecossistema mais degradado e menos resiliente. Os índices de desmatamento da Amazônia, no Brasil, estão próximos a 20%. Além da perda de biodiversidade, essa mudança afeta os serviços ecossistêmicos da floresta, como, por exemplo, os rios voadores, que têm papel-chave no regime de chuvas em todo o Brasil. A liberação de carbono, se esse ponto for alcançado, coloca a meta climática de 1,5 graus do Acordo de Paris fora de alcance.

 Assinam a denúncia a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Socioambiental (ISA), o Observatório do Clima e o WWF-Brasil.  Para conferir a íntegra do documento, clique aqui.