Entidades vão à CIDH para pressionar Peru a esclarecer desaparecimentos de manifestantes
Repressão violenta causou a morte de duas pessoas e dezenas de feridos; Entidades de direitos humanos pedem esclarecimento sobre 20 pessoas desaparecidas
SIDH é responsável por monitorar, promover e proteger os direitos humanos entre os 35 países independentes que fazem parte da Organização dos Estados Americanos (Foto: Divulgação)
As entidades de direitos humanos Coordinadora Nacional de Derechos Humanos, Human Rights Research and Education Centre of Ottawa e o Instituto de Defensa Legal apresentaram, nesta segunda-feira, 16, um pedido de medidas cautelares à CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) para que o governo do Peru preste esclarecimentos a respeito de 20 pessoas que estão desaparecidas desde os protestos deste final de semana.
Na madrugada de sábado, 14, Jack Pintado Sanchez, 24, e Inti Sotelo, 22, que participavam de um protesto contra o então presidente Manuel Merino de Lama, foram mortos em decorrência da violenta repressão policial.
Além dos jovens mortos, a noite também terminou com mais de 90 manifestantes feridos, 30 jornalistas agredidos e, ao menos, 20 pessoas que estão sob paradeiro desconhecido.
Desde 1978, o Peru é signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos, um tratado internacional firmado entre os países-membro da OEA. Como integrante desta convenção, o país se comprometeu a seguir os direitos e liberdades reconhecidos no documento. Diante disso, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que integra a OEA, pode emitir as chamadas “medidas cautelares”, demandando que o país adote ações perante situações urgentes e de alta gravidade.
Contexto político no Peru
As ações violentas das forças de segurança aumentaram a tensão nas ruas e intensificaram os protestos, levando à renúncia, horas depois, 13 dos 18 ministros de Merino. No domingo, 16, pressionado pelo Congresso e por diversos partidos, incluindo o seu próprio, o presidente também renunciou.
Em apenas seis dias de mandato, Merino, que assumiu após o impeachment de Martín Vizcarra, foi responsável por ordenar uma repressão violenta e desproporcional pelas forças de segurança pública às intensas manifestações ocorridas ao longo da última semana.
Nesta segunda-feira, 16, o congresso peruano elegeu Francisco Rafael Sagasti como novo presidente interino. Sagasti é o terceiro a ocupar a presidência do país em uma semana e deverá permanecer no cargo até julho de 2021. As eleições no país estão marcadas para abril.
Missão da OEA nas eleições
Em comunicado de imprensa divulgado na última quinta-feira, 12, a Secretaria-Geral da OEA (Organização do Estado Americanos) informou que irá enviar uma equipe composta por especialistas e observadores para acompanhar o processo eleitoral no Peru, convocadas para 11 de abril de 2021.
De acordo com o informe, a Missão de Observação Eleitoral, chefiada pelo economista e diplomata Rubén Darío Ramírez, será enviada a pedido do próprio Peru, por meio de seu Júri Nacional de Eleições.
