Eleição para Comitê de ONGs da ONU desperta preocupação de entidades

Assistant Secretary of State for Population, Refugees, and Migration Anne C. Richard speaking at the 63rd Session of the UNHCR Executive Committee

Em 16/4, os Estados-membros do Ecosoc (Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, na sigla em inglês) elegerão os integrantes do Comitê de ONGs para o período de 2019 a 2022. Organizações pediram que os Estados se comprometam a eleger membros com um histórico positivo no trato com a sociedade civil.

Para as entidades, dada a importância das tarefas do Comitê, é essencial que os membros mantenham os mais altos padrões em relação ao cumprimento do mandato de maneira justa e apolítica. O Comitê de ONGs já foi alvo de críticas e acusado de usar seu poder para manter algumas organizações, em especial de direitos humanos, afastadas da ONU.

As entidades acreditam que “as próximas eleições para o Comitê de ONGs são uma oportunidade para os Estados colocarem em prática um compromisso genuíno de promover o acesso e a participação da sociedade civil na ONU”. Elas também esperam que a mudança dos membros leve a uma alteração na prática do Comitê.

A carta aberta foi divulgada no dia 14/3 e enviada aos Estados-membros do Ecosoc. Ela é assinada pela Conectas, Anistia Internacional, Civicus, Freedom Now, Human Rights Watch, Jacob Blaustein Institute for the Advancement of Human Rights e International Service for Human Rights.

• Leia aqui a carta na íntegra.