Conselho de Direitos Humanos da ONU abre candidatura para relator especial

Em documento, organizações incentivam a indicação de defensores de grupos marginalizados ou de comunidades sub-representadas

O Conselho de Direitos Humanos da ONU nomeará um novo Relator Especial sobre a situação de defensores de direitos humanos em março de 2020, após o final do segundo mandato de  Michel Forst. O novo mandatário cumprirá um mandato de três anos, que pode ser renovado uma vez. 

O prazo final para as solicitações é dia 17 de outubro, às 12 horas. Governos; grupos regionais; organizações internacionais; organizações não governamentais; outros órgãos de direitos humanos e indivíduos podem nomear candidatos. 

Em documento, 143 organizações ligadas a pautas de direitos humanos de diversos países estabeleceram uma série de critérios que consideram importantes para a nomeação do próximo Relator Especial. 

As entidades signatárias apelam aos governos, ONGs e outros, a usarem a lista de verificação de critérios para indicar candidatos e incentivarem a indicação de defensores de grupos historicamente marginalizados ou de comunidades sub-representadas entre os titulares de mandatos de procedimentos especiais, incluindo mulheres e pessoas diversas de gênero.

O mandato do Relator Especial sobre a situação dos defensores de direitos humanos desempenha um papel importante no reconhecimento e proteção daqueles que promovem e defendem os direitos humanos. 

Os relatores especiais são responsáveis por visitar dezenas de países em todas as regiões para examinar a situação dos defensores dos direitos humanos no terreno e fazer recomendações fortalecer sua proteção; investigar a situação e as necessidades de proteção de grupos de defensores particularmente em risco, mais recentemente olhando mulheres defensoras de direitos humanos, defensoras ambientais e pessoas em movimento; examinar questões temáticas em profundidade, como os elementos necessários para criar uma ambiente favorável para os defensores dos direitos humanos; e levantar milhares de casos violações contra defensores  em todo o mundo.

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