Confira dez artigos de especialistas sobre direito e clima

A Conectas publicou ao longo de 2019 uma série de artigos que pretendem fomentar a disseminação de conteúdo jurídico no campo Direito e Clima

Em parceria com o JOTA e com o apoio do ICS – Instituto Clima e Sociedade, a Conectas publicou ao longo de 2019 uma série de artigos que pretendem fomentar a disseminação de conteúdo jurídico no campo Direito e Clima.

Especialistas nacionais e internacionais trouxeram temas relacionados a mudanças climáticas e direitos humanos, regime jurídico internacional sobre mudanças climáticas, financiamento sustentável, litígio estratégico, regulação do comércio de emissões de gases do efeito estufa, entre outros.

Confira a seguir todos os artigos publicados:

• Direito e mudanças climáticas: olhares, tendências e soluções, por Juana Kweitel, diretora-executiva da Conectas e Alice Amorim, Coordenadora do Portfolio de Política Climática e Engajamento do Instituto Clima e Sociedade.
• O que é o direito das mudanças climáticas?, por Caroline Dihl Prolo, advogada head do departamento de direito ambiental do escritório Stocche Forbes, colaboradora da Legal Response International e consultora do International Institute for Environment and Development (IIED).
• Política climática brasileira e seu potencial de judicialização, por Ana Maria de Oliveira Nusdeo,  Professora Associada de Direito Ambiental na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Presidente do instituto o Direito por um Planeta Verde.
• Emergência climática e a emergência da litigância climática, por Joana Setzer, Advogada e Pesquisadora do Grantham Research Institute on Climate Change and the Environment, da London School of Economics and Political Science (GRI/LSE), Kamyla Cunha,  pós-doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Santos, e Amália Botter Fabbri, pesquisadora do Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente da Universidade de São Paulo (GEAMA-USP).
• O comércio de emissões e sua regulação internacional e no Brasil, por Fabiana Alves, Coordenadora do Projeto de Justiça Climática do Greenpeace Brasil, e Maureen Santos, coordenadora do Programa de Justiça Socioambiental da Fundação Heinrich Böll Brasil.
• O que há de errado com os litígios climáticos?, por Conrado Mendes, professor de direito constitucional da Faculdade de Direito da USP, e Marco Antônio Alberto, doutorando e pesquisador do Departamento de Direito do Estado da USP.
• Pelo clima, crianças denunciam 5 países à ONU, por Jefferson Nascimento, assessor do Programa de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da Conectas.
• Justiça climática compensatória no antropoceno: o que é isso?, por Fernanda Damacena, doutora e mestre em Direito Público com ênfase em direito ambiental e dos desastres e Associada ao escritório Dalla Libera e Ambrózio Advogados.
• Caminhos para a litigância climática na garantia dos direitos da infância, por Thaís Dantas, advogada do programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana e Letícia Claro, membro da equipe do programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana.
• O dever jurídico de informar os riscos climáticos, por Caio Borges, coordenador do Programa de Direito e Clima do Instituto Clima e Sociedade (iCS), e Viviane Muller Prado, professora e coordenadora do Núcleo de Estudos em Mercados e Investimentos da FGV Direito SP.