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17/10/2023

Conectas reforça os chamados das autoridades da ONU pela proteção de civis e solução do conflito na região de Israel e Palestina

Representantes da ONU se manifestam pelo fim do conflito entre Hamas e Israel

Conflito entre Israel e Palestina. Foto: Mohammed Abed/  AFP Conflito entre Israel e Palestina. Foto: Mohammed Abed/ AFP

Nos últimos 10 dias, representantes do alto escalão das Nações Unidas têm se manifestado pelo fim imediato da escalada do conflito entre Hamas e Israel. Através de discursos e pronunciamentos à imprensa, têm expressado graves preocupações em relação à violência assim como às múltiplas violações de direitos humanos que se intensificaram a partir dos acontecimentos recentes.

No seu primeiro chamado à comunidade internacional, no dia 11 de outubro, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, enfatiza a premência de um empenho das autoridades envolvidas: “Apelo a todas as partes – e àqueles que têm influência sobre essas partes – para evitarem qualquer nova escalada e repercussões. Apelo à libertação imediata de todos os reféns israelenses detidos em Gaza. Os civis devem ser protegidos em todos os momentos.”

Em complemento, no dia 13 de outubro, Guterres indicou que a situação chegou a um novo nível de violência, afirmando que “Mover mais de um milhão de pessoas através de uma zona de guerra densamente povoada para um local sem comida, água ou alojamento, quando todo o território está sitiado, é extremamente perigoso – e, em alguns casos, simplesmente impossível. Os hospitais no sul de Gaza já estão lotados e não poderão aceitar milhares de novos pacientes vindos do norte. O sistema de saúde está à beira do colapso.”

No mesmo sentido, o Alto Comissário para Direitos Humanos das Nações Unidas, Volker Türk, insta a todos os lados a desescalar as ações violentas empreendidas. Junta-se a um chamado pelo fim imediato da violência e pela proteção de civis. Apela para as partes interromperem “ciclos viciosos de vingança, que décadas de experiência nos ensinaram que terão efeitos desastrosos e possivelmente irreparáveis ​​a longo prazo na paz e na segurança de todos – em Israel, na Palestina Ocupada Território, em toda a região e além” – afirma Türk.

Nos pronunciamentos de procedimentos especiais da ONU, especialistas com mandatos de investigação sobre direitos humanos, outra tônica importante tem sido acerca da garantia do acesso para a ajuda financeira e humanitária. Indicando a urgência de se respeitar o direito internacional humanitário e o direito internacional dos direitos humanos, sobretudo em momentos de crises, 30 relatorias se manifestaram em prol da necessidade de se quebrar o ciclo de violência e da incapacidade de ataques armados e de respostas militares conduzirem a uma situação de mais segurança na região. 

Também condenaram os  ataques cometidos pelo Hamas e as ofensivas indiscriminadas das forças militares de Israel contra civis e as falas de desumanização, reforçando que “Matar civis indiscriminadamente no contexto das hostilidades, sem respeitar os princípios da distinção, precaução e proporcionalidade, é um crime de guerra”. Por fim, solicitam assistência financeira e humanitária para as vítimas, a criação de um corredor humanitário, e o estabelecimento de um cessar fogo a ser monitorado pela comunidade internacional.

Nesse sentido, a Conectas reforça os chamados das autoridades da ONU pela proteção de civis e solução do conflito.

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