Comissão da Verdade é passo histórico para a consolidação da democracia no Brasil
Conectas saúda instalação da Comissão e pede que siga os mais altos padrões internacionais de direitos humanos
Após 6 meses da adoção da lei que criou a Comissão da Verdade no Brasil, a presidente Dilma Rousseff empossou ontem (16/05), os sete membros deste órgão, cuja missão é examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas entre 1946-1988.
Conectas saúda este importante passo para a consolidação da democracia no Brasil. “A missão é ambiciosa e os comissários devem seguir os mais altos padrões internacionais de direitos humanos na matéria”, pondera Thiago Amparo, coordenador de Pesquisa e Formação da Conectas Direitos Humanos.
Neste sentido, a Comissão certamente necessitará de estrutura, apoio material e recursos humanos adequados. É fundamental ainda que a Comissão receba contribuições e apoio de outros segmentos da sociedade e das esferas dos governos federal, estaduais e municipais, incluindo instituições de ensino superior, arquivos e organismos internacionais. “É importante que a Comissão, ao estabelecer seus métodos de trabalho, defina como oferecerá proteção e apoio psicossocial às pessoas que prestem depoimentos”, completa Juana Kweitel, diretora de Programas da Conectas.
Ao propiciar o direito à verdade sobre as graves violações cometidas no período da ditadura, Conectas acredita que a Comissão contribuirá ainda para a construção de uma cultura democrática e de respeito aos direitos humanos no Brasil atual.
