Carcerópolis faz radiografia do sistema prisional brasileiro

Plataforma desenvolvida pela Conectas cruza dados abertos do Infopen e oferece mapa das unidades prisionais de todo o país

A platform developed by Conectas, cross references open data from Infopen and provides a map of prisons across the whole country

Com quase 730 mil pessoas atrás das grades, segundo dados oficiais de junho de 2016, o Brasil é atualmente o terceiro país com a maior população prisional do mundo. Apesar da enorme quantidade de pessoas sob custódia do Estado, os dados sobre o perfil demográfico dessa população e as condições em que cumprem pena são escassos, fragmentados e de difícil verificação – o que dificulta a formulação de políticas públicas e a identificação dos casos mais graves de violações.

Foi pensando em aprimorar a disponibilidade de dados oficiais e reunir pesquisas e especialistas do sistema prisional que a Conectas desenvolveu o Carcerópolis, uma plataforma online gratuita que cruza dados abertos do Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias) para oferecer um retrato mais preciso dos desafios do sistema.

• Acesse o Carcerópolis: www.carceropolis.org.br

A partir do cruzamento da série histórica do Infopen, Carcerópolis disponibiliza análises sobre o crescimento do sistema, o perfil da população prisional, a infraestrutura, e a situação jurídica dos presos, entre outros, oferecendo ao usuário o acesso livre aos microdados que geraram tais análises.

O site disponibiliza ainda um mapa com todas as unidades prisionais do país, permitindo mergulhar em algumas das informações disponibilizadas por cada uma delas como, por exemplo, a taxa de ocupação e os serviços oferecidos.

“Historicamente, a produção de dados oficiais no Brasil sempre foi incipiente, o que dificulta uma análise apurada dos problemas para a formulação de políticas públicas mais precisas e o controle da sociedade civil. No caso do sistema prisional, há uma clara opção política em ignorar a questão, embora seja uma das principais fontes de violações de direitos humanos do país”, avalia Rafael Custódio, coordenador do programa de combate à Violência Institucional da Conectas.

Para Custódio, em vez de substituir o Estado na produção e aprimoramento dos dados, Carcerópolis tem como objetivo escancarar a precariedade da geração de informações e cobrar medidas urgentes nesse sentido.

“Apesar das falhas, o Infopen é um dos poucos levantamentos que dispomos a respeito do sistema prisional. Nosso papel é cobrar sua melhoria permanente na coleta, sistematização e produção de informações, além da divulgação periódica dessas informações à sociedade civil”, complementa.

Publicado desde 2004, o Infopen é um levantamento realizado pelo Ministério da Justiça com base em dados fornecidos pelos governos estaduais, responsáveis pela maior parte dos complexos prisionais brasileiros. Inicialmente planejado para ser divulgado semestralmente, têm sido frequentes os atrasos nas publicações dos dados. O último levantamento foi publicado em novembro de 2017, com dados relativos a dezembro de 2015 e junho de 2016.

Até 2013, a coleta de dados era realizada por uma empresa privada e as informações brutas não eram disponibilizadas publicamente. Desde 2014, o levantamento passou a ser realizado em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mesmo assim o Ministério da Justiça não mantém um procedimento padrão de disponibilização de microdados para todos os levantamentos, publicando unicamente o relatório consolidado.

Índices de qualidade

Durante o desenvolvimento do Carcerópolis, a equipe responsável pela análise dos dados abertos teve que lidar com diversos desafios no cruzamento e produção de informações. Como cada um dos gestores das 1.454 unidades prisionais do país é responsável por responder o questionário do Infopen, sob demanda dos governos estaduais, os dados brutos apresentavam diversas inconsistências, desde respostas fora do padrão, até ausência total de respostas.

“A análise de todas as respostas mostrava erros claros, alguns passíveis de correção, outros que demandariam uma verificação mais profunda”, conta Custódio. “Decidimos que era necessário manter intacta a informação, conforme disponibilizada pelo poder público, mas evidenciando os erros.”

Segundo Custódio, para isso foi criado um índice para avaliar a qualidade e confiabilidade dos dados apresentados por cada gestor de unidade.  Esse índice leva em conta a disponibilidade da informação, ou seja, se o gestor preencheu todas as informações requeridas pelo questionário; e coerência e a estabilidade da informação ao longo da série histórica do Infopen, ou seja, se dados fixos são mantidos padronizados ao longo dos diferentes levantamentos.

Outro índice elaborado diz respeito à infraestrutura das unidades prisionais. Levando em consideração diretrizes da Resolução 09/2011 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e da Lei de Execução Penal, que estabelecem as condições mínimas em termos de infraestrutura prisional, como sala de aula, centro de saúde, trabalho e assistência jurídica, esse índice determina o cumprimento de tais diretrizes para assegurar o direito dos presos.

As metodologias utilizadas para criar os índices foram disponibilizadas aqui.

Publicações e banco de especialistas

O Carcerópolis disponibiliza também publicações e estudos de todo o país a respeito do sistema prisional, separados em cinco grandes áreas: funcionamento do sistema, perfil populacional, política criminal, sistemas internacionais e violência institucional. A plataforma conta ainda com um banco de especialistas de todo o país.

Caso você seja um estudioso do sistema prisional e deseje fazer parte do Carcerópólis, disponibilizando seu trabalho ou seus contatos, envie um email para: carceropolis@conectas.org.