Desenvolvimento para as pessoas? O financiamento do BNDES e os Direitos Humanos

Apesar de sua natureza predominantemente pública, os agentes financeiros de fomento ao desenvolvimento ainda não possuem políticas e mecanismos operacionais compatíveis com os mais altos padrões de proteção dos direitos humanos, uma lacuna na governança das estratégias de desenvolvimento de países como o Brasil na atualidade.

A Conectas entende que o objetivo primordial das instituições financeiras de desenvolvimento, a exemplo do BNDES, deve ser a busca por um desenvolvimento sustentável, inclusivo, centrado nas pessoas e reconhecedor da dignidade inerente a todos os seres humanos.

Tais instituições devem formalmente se comprometer com a proteção e promoção dos direitos humanos reconhecidos por normas internacionais e nacionais e tomar medidas efetivas para evitar que seus tomadores de empréstimos e beneficiários em geral infrinjam os direitos humanos de terceiros nem imponham, à sociedade, os efeitos negativos de suas atividades.