Tratado entre Índia e Europa ameaça acesso a medicamentos no mundo
Conectas e ONGs parceiras lançam campanha "A saúde não é negociável!"
As negociações entre Índia e União Europeia para a assinatura de um Tratado de Livre Comércio no dia 10 de fevereiro tocaram num capítulo sensível, sobre propriedade intelectual, capaz de afetar negativamente o acesso a medicamentos genéricos em todo o mundo. Os medicamentos genéricos produzidos na Índia são exportados para todo o mundo, especialmente para os países em desenvolvimento; assim, essas medidas afetariam a disponibilidade de medicamentos genéricos, de qualidade e baixo custo, não só para pessoas na Índia como também para milhões de pessoas em países do Sul Global. Para alertar, organizações da sociedade civil em diferentes países organizaram uma semana de ação global, com diversas manifestações contrárias a adoção de medidas prejudiciais ao direito à saúde, sob o lema “a saúde não é negociável!”.
No marco dessas atividades, o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip), em parceria com a Rede Argentina de Mulheres Vivendo com HIV/AIDS, organizou a Campanha Latino-americana contra o TLC Índia-UE, que solicita à União Europeia que pare de pressionar pela inclusão de cláusulas que prejudicarão o acesso a medicamentos genéricos e que respeite o direito dos países de proteger a saúde de suas populações. A petição, assinada por organizações e indivíduos de diferentes países, entre eles a Conectas, ressalta o impacto que o TLC Índia-EU pode ter em nossa região, que utiliza em grande escala medicamentos genéricos produzidos na Índia para o tratamento de HIV/AIDS, câncer, doenças cardíacas, doenças mentais, entre outras. A petição foi enviada à equipe negociadora da União Europeia e pode ser lida em anexo.
Ainda no marco da Campanha Latino-americana, foram enviadas cartas às embaixadas da Índia em diferentes países da região. O GTPI enviou uma carta à Embaixada da Índia no Brasil solicitando que mantenha seu compromisso de não aceitar medidas que prejudicarão sua capacidade de produção de medicamentos genéricos de qualidade e acessíveis e tampouco mmedidas que poderão dificultar sua exportação para outros países, como as medidas de fronteira, que recentemente possibilitaram a apreensão de medicamentos genéricos indianos em trânsito, inclusive, para o Brasil.
