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14/02/2012

Situação dos haitianos no Brasil é tema de diálogo entre Conectas e Conare

Órgão do governo responde carta da Conectas, mas preocupação com pedidos individuais de refúgio por haitianos persiste

Órgão do governo responde carta da Conectas, mas preocupação com pedidos individuais de refúgio por haitianos persiste Órgão do governo responde carta da Conectas, mas preocupação com pedidos individuais de refúgio por haitianos persiste

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) respondeu na quarta-feira (08/02) à carta enviada pela Conectas na qual a organização solicitava informação do governo brasileiro a respeito do chamado “visto humanitário” para os haitianos. O diálogo franco entre as duas entidades está marcado pela preocupação sobre o real impacto humanitário da iniciativa brasileira, mas também pela prontidão no esclarecimento das dúvidas por parte do CONARE, aspecto saudado publicamente pela Conectas. A organização espera que o Itamaraty, a Secretaria de Direitos Humanos, o Ministério da Justiça, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Secretaria-Geral da Presidência da República, que estavam entre os destinatários do documento, também respondam à carta sobre os temas de suas alçadas.

Na resposta, o coordenador-geral do Conare, Renato Zerbini, aborda duas das seis questões apresentadas pela Conectas, especificamente sobre refúgio. “É importante que o Conare elucide estes pontos. Queremos garantir que todos os casos individuais de pedidos de refúgio sejam recebidos pelas autoridades brasileiras, como previsto por lei. E continuaremos trabalhando com ONGs parceiras no Haiti, no Acre e no Amazonas para monitorar o impacto das medidas migratórias adotadas pelo Brasil. Além disso, continuaremos questionando o governo sobre os outros pontos da pauta para os quais não obtivemos respostas”, disse Camila Asano, coordenadora de Política Externa e Direitos Humanos da Conectas.

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