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14/09/2022

Sistema eleitoral está sob ataque no Brasil, afirmam entidades na ONU

Pronunciamento feito durante sessão do Conselho de Direitos Humanos pede que comunidade internacional das autoridades brasileiras o respeito ao sistema eleitoral

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na quarta-feira (14), 10 entidades brasileiras denunciaram ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra (Suíça), os ataques ao sistema eleitoral e o aumento da violência política no Brasil. 

A denúncia, feita durante a 51ª sessão do conselho, é assinada por Conectas, Justiça Global, ABGLT, WBO, ABONG, CEERT, Artigo 19, Ação Educativa, Comissão Arns e Terra de Direitos. “A democracia e o sistema eleitoral estão sob grande ameaça no Brasil. Nós vivemos uma situação sem precedentes na democracia brasileira”, alertaram as organizações.

Ambiente seguro nas eleições 

Em outra parte do pronunciamento, as entidades pediram que a ONU reforce a importância de respeitar as instituições democráticas no Brasil, especialmente o sistema eleitoral, e que incite plataformas digitais a combater notícias falsas. Elas também solicitaram que as Nações Unidas cobrem de autoridades brasileiras a garantia de um ambiente seguro para as eleições, incluindo o controle de armas e proteção de candidatos de minorias sociais. 

Resposta do Estado brasileiro 

Em resposta ao pronunciamento da sociedade civil, o representante do Estado brasileiro na sessão do Conselho de Direitos Humanos disse que o Brasil reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos humanos e com o Estado de Direito. Ainda segundo ele, o país terá eleições livres, justas, transparentes e democráticas em outubro. Além disso, afirmou que o governo adotou medidas para proteger mulheres, pessoas LGBTQ e outras minorias. 

Assista na íntegra o pronunciamento das organizações brasileiras: 

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