Procedimentos especiais

Entidades pedem melhoria nos métodos de trabalho de especialistas da ONU

Organizações da sociedade civil de diversas partes do mundo demandam melhorias nos métodos de trabalho de relatores especiais e peritos independentes das Nações Unidas. Para elas, é importante que os procedimentos especiais se envolvam mais com outros mecanismos internacionais de direitos humanos, que encontrem formas de lidar com a não-cooperação dos Estados e que sejam definidos parâmetros mais objetivos na escolha e seleção de especialistas da ONU.

O documento com as demandas foi apresentado durante a 24ª reunião anual de procedimentos especiais, que aconteceu em Genebra entre os dias 27 e 30/06. As recomendações já haviam sido feitas na reunião de 2016 e foram reiteradas este ano. A reunião de procedimentos especiais acontece anualmente e reúne relatores especiais e peritos independentes da ONU para que eles tenham a oportunidade de discutir assuntos de interesse comum, coordenar seus trabalhos e interagir com Estados e sociedade civil.

Foram apresentadas um total de trinta recomendações com o intuito de melhorar o trabalho dos especialistas. Alguns dos temas tratados foram: o engajamento dos Estados, os custos da não-cooperação e visitas a países. “Nosso objetivo é que a seguinte apresentação contribua para o aprimoramento do trabalho do sistema de procedimentos especiais para promover e proteger todos os direitos humanos para todas as pessoas”, afirmam as entidades.

O documento foi produzido pela ISHR (International Service for Human Rights) e assinado pela Conectas, Anistia Internacional, Forum Asia, Cairo Institute for Human Rights Studies, Civicus, The Global Initiative for Economic, Social and Cultural Rights e International Commission of Jurists.

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